Segundo o relatório publicado pela Unicef e pela OMS em 2019, uma em cada três pessoas no mundo não tem acesso a água potável. Hoje 2,2 bi de pessoas ainda não tem serviços de água potável fornecidos de modo seguro, 4,2 bi de pessoas não tem acesso a serviços de esgotamento sanitário e 3 bi não possuem instalações básicas sequer para lavar as mãos. Nas comunidades menos favorecidas, como a comunidade rural de Arcoverde-PE, as estatísticas são ainda mais cruéis, 8 a cada 10 pessoas que vivem em áreas rurais não possuem acesso a esses serviços. Em 1 a cada 4 países, a cobertura de serviços básicos entre as pessoas mais ricas era no mínimo duas vezes maior do que entre as pessoas mais pobres. Assim, tanto o controle da qualidade da água quanto sua vigilância são instrumentos essenciais para garantir a proteção à saúde das pessoas. O novo marco legal do saneamento objetiva regular os serviços de saneamento básico no âmbito federal, obriga a realização de licitações e possibilita à prestação do serviço a partir da montagem de blocos de municípios.
O panorama acima delineado justifica a pesquisa quantitativa a ser realizada pelos pesquisadores, com o objetivo de apontar o grau de adoecimento da população agrícola de Arcoverde e a partir destes números analisar a política de saneamento existente e contribuir com proposições para a concretização do marco legal do saneamento.
Equipe de pesquisa:
DIREITO DO TRABALHO E OS DILEMAS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA