PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS E INTERDISCIPLINARES SOBRE DIREITO DO TRABALHO E SOCIEDADE

 
O Projeto de Pesquisa intitulado “PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS E INTERDISCIPLINARES SOBRE DIREITO DO TRABALHO E SOCIEDADE” é decorrente dos estudos e pesquisas que se iniciaram no 2016 no âmbito do Grupo Pesquisa Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea (DITRA-UPE/CNPq), do qual sou Líder. Vinculada ao Bacharelado em Direito UPE/Arcoverde, o DITRA congrega, em duas
de suas linhas de pesquisa – denominadas “As Novas Tecnologias e o Mundo do Trabalho” e “Dignidade
humana e a exploração da escravidão contemporânea no Brasil” – o interesse por investigações que se relacionem com o tema acima proposto. O trabalho e o ser humano são inseparáveis. Ele o tem acompanhado ao longo de sua evolução. Com as mudanças sempre constantes e os avanços tecnológicos, cada vez mais se questiona acerca do futuro do trabalho assalariado. Ao passo que as novas tecnologias vão tendo espaço no seio social, o fenômeno da reestruturação produtiva vai fazendo surgir novas formas de organização e gerenciamento do processo de produção, o não-emprego, seja subemprego, atividade informal, prestação de serviços etc., vai sendo transfigurado em trabalho individual, independente, em conta própria, em empresa etc., enfim, em relações que permitem colocar em dúvida a luta de classes, a exploração da mais-valia, os direitos do trabalho, o caráter da política, o sujeito revolucionário (TAVARES e SOARES, 2007). Diante disso, o presente projeto de pesquisa se propõe, por meio do método hipotético-dedutivo, com uma abordagem qualitativa, através da revisão bibliográfica e utilizando como abordagem a Teoria Social Crítica da Escola de Frankfurt, tendo, ainda, como marcos teóricos Ricardo Antunes e Gaspar Andrade, a apontar as principais consequências trazidas aos trabalhadores que impactam na sua atividade laboral, mas também à sua saúde e à sua vida. Essa modificação estrutural da divisão do trabalho tem grande importância social, ao passo que é capaz de alterar toda a esfera produtiva do capital e que pode ensejar, com a exploração demasiada, a concretização de novas mazelas sociais.

Diante de tal situação social, os trabalhadores e porque não dizer a sociedade temem por sua segurança. Ficam eles, na maioria das vezes, num “beco sem saída”: O fator crucial para pertencer a essa classe não é trabalhar numa fábrica, nem trabalhar com as mãos, tampouco ser pobre. Tudo isso pode mudar junto com as flutuações dos estoques, das demandas, da tecnologia e da política. A condição crucial é a necessidade de vender o seu trabalho para o capital poder sobreviver, a necessidade de mudar sua personalidade para pô-la à venda – de se olhar no espelho e perguntar ‘O que tenho que posso vender’? E a permanente tensão e pavor de que, mesmo estando bem de vida hoje, você possa não encontrar ninguém que queira comprar o que você tem ou o que você é amanhã, de que o mercado mutável possa declará-lo imprestável, de que venha a ser perceber física e metafisicamente sem teto à mercê do frio (BERMAN, 2001, p.287-288). Tantas incertezas e atipicidades fazem com que o assunto seja tema prioritário nos centros dos debates e estudos acadêmicos, é a isso que nos propomos com o seguinte problema de pesquisa: quais os impactos trazidos pela contemporaneidade no mundo do trabalho e no direito do trabalho? e ainda, a que respostas chegamos a partir de uma abordagem interdisciplinar? Neste ponto, surgem no presente Projeto questões secundárias à problemática de pesquisa eleita: Em que medida as pesquisas jurídicas brasileiras têm levado em consideração a importância dos estudos interdisciplinares sobre o tema? Quais são as estratégias adotadas na produção de novas doutrinas e normativas sobre o assunto? Chegará também a ocasião de questionar: tais construções têm respeitado os Princípios da Dignidade Humana e da Proteção Social? Por fim, acredita-se será possível identificar o fio condutor das narrativas adotadas na criação de normas e doutrinas acerca do direito laboral brasileiro.

DITRA

DIREITO DO TRABALHO E OS DILEMAS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA